Médico não recomendou prisão domiciliar para Genoino

Estado de saúde de José Genoino não levou nenhum de seus médicos a recomendar, de maneira explícita, que o deputado deva cumprir pena obrigatoriamente em regime domiciliar

Celular com defeito, não comprovado, é mero aborrecimento para usuário

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Tecnologia, privacidade e cultura são discutidas no 2º Seminário Goiano de Direito Digital

As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo Sympla (linktr.ee/igdd). O primeiro lote vence nesta sexta-feira, dia 10 de julho.

"Súmula Impeditiva de Recursos reduz número de processos repetitivos"

“Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais evidencia a importância da privacidade e da proteção dos nossos dados”, avalia advogado

Nesta terça-feira, 28, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais.

Senado aprova projeto que estabelece a paternidade presumida no caso do suposto pai recusar exame de DNA

O Senado Federal aprovou, na noite desta, projeto de lei da Câmara que regula a investigação de paternidade de filhos nascidos fora do casamento.

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Ditadura: MPF/SP move ação civil contra Tuma, Maluf e legista por ocultação de cadáver

Ação pede responsabilização pessoal dos réus pelo desaparecimento de militantes políticos, em São Paulo, durante a ditadura; em outra ação, universidades e legistas são acusados de demora indevida para identificar vítimas da vala de Perus

Discussão de trânsito acaba em socos no shopping e dano moral para vítima

Para a desembargadora, o fato da vítima ter ameaçado o acusado não justifica que este tenha lhe agredido dentro do shopping

TJSP exige certidões negativas de débitos para plano de recuperação judicial e prejudica empresas

Novos enunciados do Tribunal de Justiça de São Paulo afetam as empresas com dificuldades financeiras e que poderiam optar pelo benefício legal da recuperação judicial, um benefício legal que permite a suspensão, por um período, do pagamento de suas dívidas, a fim de renegociá-las, reduzi-las ou ampliar o prazo para o pagamento dos credores.

Os diferentes tipos de golpe no WhatsApp e as formas de evitá-los

A “criatividade” de golpistas faz com que as invasões a contas de WhatsApp cresçam a cada dia.

Banco de horas não previsto em norma coletiva é considerado inválido para atividade insalubre

O Hospital São Lucas da PUC-RS foi condenado a pagar a uma ex-empregada, que trabalhava em condições insalubres, o adicional de 50% sobre as horas extras compensadas pelo sistema de banco de horas

Mantida exigência de idoneidade moral e reputação ilibada para os candidatos em 2010

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Advogada esclarece dúvidas sobre dados sensíveis em programas de diversidade e inclusão

Ações de diversidade e inclusão são tendência no mercado e lidam com dados pessoais críticos de colaboradores.

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras